SIMTRI se reuniu por quatro vezes com representantes da Administração para tratar do dissídio

A primeira reunião aconteceu no dia 29 de janeiro, no Salão Nobre da prefeitura Municipal

Membros da diretoria do Sindicato dos Servidores Municipais de Triunfo (SIMTRI) se reuniram no dia 29 de janeiro de 2019, com o consultor jurídico do gabinete do prefeito, Petrônio Weber; o secretário da Fazenda, Sérgio Selau; a assessora da secretaria da Fazenda, Jerusa Fonfonka Machado e a secretária de Recursos Humanos, Mirna Marques, todos membros da comissão nomeada pelo prefeito Valdair Gabriel Kuhn “Belô”, para apresentação das propostas de revisão anual do salário dos servidores municipais.

O presidente do SIMTRI, Diovane Ramos Castro apresentou formalmente a proposta dos servidores, decidida em Assembleia Geral, no dia 27 de dezembro de 2018, com o índice de 11,6% – que recuperaria as perdas salariais dos últimos anos.

Segundo o secretário da Fazenda a proposta da Administração Municipal era 2,5% de reajuste, porque esta era a previsão orçamentária. Ele usou como justificativa o crescimento vegetativo da folha de pagamento – o que a folha cresce mesmo que não se aprove qualquer novo reajuste ou aumento, por conta de promoções obrigatórias e de reposição mínima de servidores que se aposentam.

O tesoureiro do SIMTRI, Jairo Almeida perguntou aos membros da comissão, se algum deles era servidor estatutário do município. Todos responderam negativamente. Ele então indagou se eles sabiam qual era o valor do salário básico de outros município da região. Quando os membros da comissão disseram que desconheciam os valores, Jairo afirmou que se não fossem os biênios pagos aos servidores de Triunfo, muitos dos funcionários concursados receberiam hoje um valor inferior ao de um salário mínimo nacional.

Jerusa Machado argumentou dizendo que a Administração tem consciência do baixo valor dos salários básicos, mas que é preciso ver a realidade e citou cidades como Porto Alegre e Caxias que parcelam os salários dos servidores. Disse também que 2018 foi um ano muito difícil e que todos precisam ser conscientes.

O vice-presidente do SIMTRI, Jorge Umann questionou o secretário da Fazenda, sobre o índice de arrecadação do município, previsto para 2019. Sérgio Selau respondeu que este aumento no valor do orçamento já está comprometido por causa do FAPETRI, o que revoltou os presentes. E não informou valores.

“Não tentem distorcer as coisas, porque nós acompanhamos os dados financeiros. Sabemos como funciona a prefeitura. Quando foram criados aqueles quase 70 CCs que foram exonerados no ano passado, ninguém pensou em crescimento vegetativo da folha. A arrecadação cresceu, as despesas diminuíram muito, mas alegam que não tem dinheiro para reajuste de funcionários. E as terceirizações que vocês estão fazendo? Isso não impacta na folha? Por que o do FAPETRI compromete o orçamento?”, rebateu Luís Silvio Lorensi, membro do Conselho Fiscal do SIMTRI.

Claiton Damiani Castro, secretário do sindicato ressaltou que os 2,5% oferecidos não cobrem nem a inflação. Ele lembrou também que o IPTU de 2019 foi reajustado pela Unidade Financeira Municipal (UFM) que foi de 4,56% e que isso já causa perdas ao funcionalismo, porque o próprio município usa um índice para reajustar salários e outro para reajustar impostos.

Para Petrônio Weber a responsabilidade pelas dificuldades se devem à bola de neve criada pelas administrações anteriores. Justificativa usada todos os anos durante as negociações de dissídio, por todos os gestores. Ele disse que o crescimento vegetativo da folha era causado pela incorporação irresponsável de FGs e outras vantagens concedidas aos servidores. O que mais uma vez causou a revolta nos membros do Sindicato, já que há anos, representantes da entidade procuram os prefeitos eleitos para alertar sobre o risco destas incorporações e para propor modificações nas regras – porque todos sabem o risco que esta prática, juntamente com a não realização de concurso público oferecem para a saúde financeira do FAPETRI e consequentemente para a aposentadoria de todos os servidores.

O presidente Diovane ressaltou que o reajuste proposto pela Administração era muito aquém do esperado pelos servidores e que na Assembleia Geral, marcada para o dia 31 de janeiro, os associados iriam se manifestar sobre ela e definiriam uma possível contra proposta. O SIMTRI também solicitou à comissão uma simulação com vários índices de reajuste, para saber qual seria o impacto financeiro de cada possibilidade de aumento para os servidores.

Uma segunda reunião foi marcada para o dia 05 de fevereiro, para sindicato e prefeitura apresentarem uma contra proposta.

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Conforme havia sido agendado, no dia 05 de fevereiro, a comissão nomeada pelo prefeito e a diretoria do SIMTRI se reuniram novamente.

O sindicato declarou que um reajuste equivalente à metade do que foi proposto incialmente (5,5%) agradaria os servidores, já que ficaria acima da inflação e também do índice usado para reajustar impostos municipais, como o IPTU que foi de 4,56%.

A comissão apresentou a estimativa de impacto de reajuste, diferente do que foi solicitado pelo SIMTRI. O informado pelo secretário da Fazenda foi que a cada 1% de reajuste concedido aos servidores, a folha de pagamento teria um crescimento superior a um milhão de reais (1,3 milhão).

O secretário Claiton Damiani que trabalhou mais de 20 anos na secretaria da Fazenda, afirmou que pelo conhecimento que tem, levando em consideração o limite prudencial de gastos com pessoal, que hoje está em 41% – 10% abaixo do permitido (51%), um reajuste de 5% seria possível.

A assessora Jerusa Machado falou do projeto de lei que reduz da reserva de contingência 500 mil reais do investimento em Educação e outros ajustes financeiros necessários para cobrir uma ação na Justiça que a prefeitura perdeu, relacionada ao cancelamento de uma licitação irregular e também pagamento de precatórios, que superam 20 milhões. Para ela, um reajuste superior ao proposto pela Administração só seria possível com redução de investimentos.

Neste momento Silvio Lorensi rebateu dizendo que os servidores não tem culpa pelas falhas administrativas do prefeito e de sua equipe. “O prefeito trata os servidores como inimigos. Não podemos ser prejudicados pela má gestão dele”, completou.

Novamente os membros do sindicato ressaltaram os muitos documentos apresentados ao gestor municipal sobre situações que poderiam gerar precatórios e também os frequentes pedidos de modificação nas incorporações de FGs.

Petrônio Weber justificou dizendo que muitas mudanças não são feitas e aceitas porque os próprios servidores pressionam os vereadores para que eles não votem, para que não percam vantagens e benefícios, jogando mais uma vez a responsabilidade pela crise financeiras em cima dos funcionários públicos.

Sérgio Selau voltou a dizer que um reajuste superior ao oferecido só seria possível se houvesse retirada de investimento em outras áreas, porque orçamento está estrangulado com o pagamento de energia elétrica, telefone e outros gastos. A comissão declarou que depois de resolvido o problema da ação judicial, os cofres públicos terão 800 mil em caixa.

A diretoria do SIMTRI relembrou a criação e exoneração dos CCs. “Projeções foram feitas e a Administração aceitou. Na época ninguém se preocupou com impacto daquilo. Foi mal planejado, mal executado e tinha dinheiro. Aquilo custou cerca de seis milhões para os cofres públicos. As licitações não impactam no orçamento? O que vemos são contratações e mais contratações. Para isso tem dinheiro. Os impactos só aparecem quando falam do servidor”, disse Silvio Lorensi.

O secretário da Fazenda assumiu o compromisso de pagar o salário em dia até o fim deste ano. Ventilando a possibilidade de parcelamento de salários do funcionalismo. A proposta final da Administração foi de 2,5% agora + 1% em novembro. Valendo o mesmo percentual para o vale refeição.

“É muito difícil acreditar no que vocês dizem sobre a realidade do município, porque todos nós vemos a prefeitura gastando cada vez mais. Vou dizer o que na Assembleia daqui a pouco? Que o prefeito mandou quatro pessoas para falar com a gente, sendo que só uma é de Triunfo. Eu quero falar com o prefeito, vocês não conhecem a realidade da cidade e não vivem o dia a dia dos triunfenses”, desabafou Adão Azeredo Alves, também tesoureiro do SIMTRI – sobre o fato de Jerusa Machado, Sérgio Selau e Petrônio Weber virem de outros municípios.

Os representantes do sindicato, lembraram que na assembleia do dia 31, alguns servidores se disseram dispostos a fazer uma paralização geral e que o presidente da entidade disse que esta não era uma possibilidade enquanto houvesse diálogo. No entanto, depois da Administração oferecer um reajuste inferior a inflação, concedido no fim do ano as negociações ficaram tensas e o diálogo difícil.

Os tesoureiros do SIMTRI observaram que o fracionamento do reajuste não resulta sequer na reposição da inflação. “A administração não tem respeito pelo servidor. Se esta é a proposta de vocês, a negociação encerra aqui, não precisa nem fazer uma nova reunião”, foram as últimas frases ditas pouco antes do fim da reunião pelos membros da diretoria

Petrônio Weber tentou acalmar os ânimos, perguntando se fosse concedido agora o índice de reposição da inflação, o sindicato aceitaria. Porém, Sérgio Selau disse que a proposta oficial era de 2,5% + o restante apara repor a inflação somente em novembro. A diretoria disse que o assunto seria levado para a Assembleia Geral, que os associados decidiriam e que a reunião estava encerrada.

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Uma terceira reunião foi marcada pela Comissão nomeada pelo prefeito, para o dia 13 de fevereiro. Diante disso, mais uma vez, a diretoria do SIMTRI foi até a prefeitura para mais uma tentativa de negociação.

Representando o sindicato estavam o vice-presidente da entidade Jorge Umann, os secretários Claiton Damiani Castro, Valnei Porto Azambuja e Laise Basso, o tesoureiro Jairo Almeida e os membros do conselho fiscal do SIMTRI, Alberto Rambor da Silva “Bibi” e Roseli Pereira Machado.

Desta vez, o secretário da Fazenda, Sérgio Selau não compareceu na reunião, que contou com a presença dos vereadores da base do governo: Cláudio Alfeu Rener Viana Junior (PRB), Marizete Cristina de Freitas Vaz “Moa” e Fernanda Paz Pinheiro (PP).

De acordo com Jerusa Machado, para garantir salário em dia, a Administração Municipal oferecia 3,78% (reposição da inflação de janeiro a janeiro). O argumento foi de que um aumento maior poderia gerar atrasos no pagamento dos salários e do décimo terceiro. Ela usou a reforma da previdência como justificativa para este possível risco.

Imediatamente, Claiton Damiani e Jairo Almeida disseram que um índice de reajuste inferior a 5% não seria aceito pela categoria. “Temos margem para negociar. Só aceitamos um não para os 5%, se apresentarem um cálculo da folha, com a simulação de um percentual e não aquele papel de pão apresentado pelo secretário, dizendo que cada 1% gerava um milhão e trezentos mil de gasto”, disse Claiton.

Jerusa então voltou a falar da Lei Orçamentária Anual (LOA) e disse que o índice de 3,78% aumentaria os gastos públicos em mais de 2,5 milhões. A assessora também voltou a usar como justificativa as ações judiciais resultantes de atitudes equivocadas da Administração Municipal e disse que para garantir o reajuste proposto, será necessário enviar uma suplementação de orçamento para o Legislativo. “Com este índice garantimos o salário em dia, e garantimos isso até o fim do ano. Municípios com maior arrecadação estão pagando parcelado. Estou mentindo?”, declarou Jerusa.

Os secretários se manifestaram, dizendo que não aceitavam o índice proposto. Valnei Azambuja, disse que o sindicato não tem pressa para negociar. Segundo Claiton, o que está sendo pedido é um ganho rela de apenas 1,22%.

Neste momento, o vereador Claudinho Viana disse que estava do lado dos servidores. Ele solicitou uma simulação de quanto o percentual pedido pelo sindicato impactaria realmente na folha de pagamento do município.

Claiton explicou todo o caminho percorrido pelo sindicato e citou distorções nos dados apresentados pela comissão. E Jorge questionou os dados referentes à arrecadação do município. “O Tribunal de Contas diz que a arrecadação terá acréscimo, mas todo ano a desculpa é a mesma. Alegam que arrecadação vai diminuir, mas os gastos não diminuem, eles aumentam sempre. A matemática de vocês não fecha”, disse o vice presidente.

Roseli Machado disse que todos querem ver estes cálculos no papel. “Quero ver isso… Desde o início da administração, todos os CCs que entraram, todos os CCs que foram exonerados, todos que passaram de um para outro e todo o montante dos desmandos. É muita coisa que a gente não consegue engolir e eu gostaria muito de entender. Não temos culpa pelas ideias mirabolantes do prefeito ou seja lá de quem decidiu terceirizar motoristas, abastecimento e todo o resto” cobrou a servidora.

Jerusa voltou a dizer que não podia correr riscos e por isso não tinha como oferecer um reajuste superior aos 3,78%. Neste momento foi questionada por todos, para que na próxima reunião trouxesse quem pode correr riscos.

Valnei ressaltou a necessidade das simulações de diferentes índices de reajuste, solicitação feita desde a primeira reunião. A diretoria do sindicato lembrou que estas simulações foram pedidas também pelos vereadores da oposição, há várias semanas e que a Administração respondeu que não tinha funcionários disponíveis para realizar a tarefa. “Se não tem servidor para fazer a simulação, como é que vocês fazem a folha de pagamento e como chegaram neste índice?”, perguntou o secretário.

Os vereadores presentes também pediram simulações de diferentes índices de reajuste para que todos pudessem avaliar os impactos e as possibilidades. Claudinho propôs um aumento maior no vale refeição. O sindicato ressaltou que os vales não são pagos para servidores inativos e servidores em férias.

Fernanda Paz Pinheiro disse que estava na reunião para buscar o aumento que achava justo para os servidores, reafirmou que espera a simulação de reajuste é que menos do que 5% não pode ser aceito pelos servidores. A mesma opinião foi compartilhada pela vereadora Moa, que declarou achar muito baixo o reajuste proposto pela Administração e também falou de aumento maior no vale.

Jairo Almeida e os demais membros da diretoria do sindicato e também os vereadores disseram que precisa estar presente na reunião quem tem poder de decisão, para evitar desgastes. Neste momento, Petrônio Weber se manifestou, dizendo que a comissão iria providenciar as simulações de reajuste salarial e também de possíveis maiores aumentos no vale e que estes dados seriam apresentados em um próxima reunião.

Claudinho, com o apoio das duas colegas presentes defendeu um aumento de 100% no vale + 5% de reajuste nos salários básicos.

Laisse Basso, deixou claro que o aumento no vale é bem-vindo, mas que isso não fará o sindicato abrir mão do reajuste pelo qual está lutando.

A secretária de Recursos Humanos, Mirna Marques se comprometeu a fazer as simulações e levantamentos para serem apresentados em uma nova reunião, que foi marcada para terça seguinte, dia 19 de fevereiro, às 9h. No entanto, esta reunião foi cancelada, porque o prefeito Valdair Gabriel Kuhn convocou na manhã do dia 18 de fevereiro uma reunião em seu gabinete, com a presença alguns secretários, vereadores e representantes do sindicato.

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Desta forma, o presidente do SIMTRI, Diovane Ramos Castro acompanhado do vice-presidente Jorge Uman e os secretários Valnei Porto Azambuja e Claiton Damiani Castro participaram da reunião que contou também com a presença, do Vice Prefeito, Orison Donini, o secretário da Fazenda, Sérgio Selau, a assessora da secretaria da Fazenda, Jerusa Machado, a secretaria de Recursos Humanos, Mirna Marques, o secretário da Saúde, Álvaro Tomaz, e o consultor jurídico do Gabinete, Petrônio Weber.

Também estavam presentes as vereadoras da base aliada, Fernanda Paz Pinheiro e Marizete de Freitas Vaz “Moa” (PP).  O vereador Claudinho Viana (PRB) participou das negociações, mas não pode estar presente nesta reunião.

O prefeito Belô disse que aceitava proposta de reajuste de 5%, que havia sido passada pela comissão. A diretoria do SIMTRI deixou claro que esta nova proposta seria levada para apreciação da categoria, na Assembleia Geral dos Servidores, marcada para o dia 21 de fevereiro e que só depois desta assembleia, o sindicato poderia se manifestar sobre a aceitação do reajuste.

No entanto, a Administração enviou no mesmo dia um Projeto de Lei para o Legislativo Municipal, propondo 5% de reajuste salarial, mantendo o mesmo índice de reajuste para os vales transporte e alimentação dos servidores. Durante a reunião, os membros da comissão não comentaram a proposta dos vereadores, feita na última reunião, de conceder aumento de 100% nos vales.