Prefeito esteve reunido com diretoria do SIMTRI

Na manhã desta quarta-feira (27/01), o prefeito Murilo Machado, esteve na sede do Sindicato dos Servidores Municipais de Triunfo, acompanhado do vice-prefeito Gaspar dos Santos e do secretário Municipal da Fazenda, Darci Silva de Souza para uma reunião com a diretoria do SIMTRI.

Entre os assuntos abordados estava o dissídio 2021. O prefeito disse que conceder a reposição da inflação (pelo índice IPCA) ao funcionalismo, depende apenas de um parecer mais seguro do Tribunal de Contas do Estado, confirmando a legalidade do reajuste, devido às divergências de entendimento da Lei Federal 173, de 27 de maio de 2020, sancionada em virtude da pandemia.

Entidades como a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul – FAMURS e a Associação dos Municípios da Região Carbonífera – ASMURC orientam a não conceder reajuste salarial aos servidores, pois entendem que isso fere a Lei 173. No entanto, municípios como Teotônia e Arroio dos Ratos, já reajustaram o salário do funcionalismo municipal em 2021.

Já o conselheiro do TCE, Estilac Martins Rodrigues Xavier, através de nota técnica, apresenta outro entendimento. No documento, ele diz que não há restrições em recuperar perdas salariais do período, usando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), que hoje é de 4,52%.

Como é necessário esperar o fechamento do mês de janeiro para ter o índice correto, o Sindicato e Prefeitura aguardam manifestação da Procuradoria Geral do Município,  que busca um parecer definitivo do Tribunal de Contas sobre o assunto. “O que eu não quero é dar o aumento e ter que descontar dos servidores depois, por terminação do Tribunal”, disse Murilo.

Todos os presentes concordaram que a recuperação das perdas salariais é algo imprescindível, diante da alta dos preços de alimentação e combustível, entre outros itens essenciais. O mesmo índice da reposição salarial, será o de reajuste dos vales transporte e alimentação e também das diárias.

Representando o sindicato estavam o presidente da entidade Diovane Castro, os secretários Valnei Azambuja e Claiton Damiani Ramos Castro, os tesoureiros Adão Omar Azeredo Alves e Jairo Almeida de Souza, que também é vereador e estava representando o Legislativo Municipal, além dos membros do Conselho Fiscal, Silvio Lorenzi e Carla Patrícia Azevedo da Silva.

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