Vereadores elegem novo prefeito no dia 29 de maio em eleição indireta
Depois de mais de 12 horas de julgamento, o prefeito Valdair Gabriel Kuhn “Belô” (PSB) e o vice-prefeito Orison Donini Cezar Júnior (PSDB) tiveram seus mandatos cassados, no dia 27 de abril.
Com plenário e saguão lotados, a sessão teve início na tarde da sexta-feira (26/04) e só terminou depois das 6h20min da manhã de sábado (27/04). Os dois foram investigados por irregularidades na Administração. De acordo com a denúncia, o prefeito teria feito um pedido de calamidade pública na saúde para contratar, de forma irregular, empresas terceirizadas com indicação política, fraudando processos licitatórios.
Durante a fase de apuração, o prefeito e o vice recorreram três vezes à Justiça para anular o processo de cassação, o que não aconteceu.
Este foi o terceiro pedido de impeachment do prefeito. A diferença é que este pedido apontava infrações também para o vice-prefeito. Além do pedido que foi arquivado em 2017, outro pedido foi apresentado em 2018, que pedia a cassação apenas do prefeito.
Das nove infrações imputadas ao prefeito Valdair Gabriel Kuhn Belô, todas foram julgadas procedentes por 9 votos sim x 2 votos não.
Ao vice prefeito Orison Donini Cezar Júnior também foram imputadas nove infrações. Três delas foram consideradas improcedentes por unanimidade. Porém, as outras seis infrações foram julgadas procedentes, também por 9 votos sim x 2 votos não.
Como 2/3 dos vereadores julgaram procedentes as infrações imputadas ao prefeito e ao vice-prefeito, o mandato dos dois foi cassado. Desta forma, o presidente do Legislativo assumiu a prefeitura interinamente.
No dia 10 maio, foi publicado pela Câmara de Vereadores de Triunfo, o edital convocando para a eleição indireta para os cargos de prefeito e vice-prefeito, no dia 29 de maio. Os candidatos eleitos pelos vereadores, no próximo dia 29, deverão completar os mandatos dos gestores cassados em abril.
Como a cassação ocorreu depois do cumprimento de mais de 50% dos mandatos e foi realizada pela Câmara de Vereadores, a eleição indireta ocorre com base no parágrafo 1º do artigo 135 da Lei Orgânica do Município de Triunfo. O pleito indireto atende, ainda, orientação da Justiça Eleitoral.
Poderia se candidatar qualquer cidadão brasileiro maior de 21 anos, alfabetizado, que estivesse em pleno exercício dos direitos políticos, fosse eleitor no município e estivesse filiado a algum partido político há, no mínimo, seis meses.
A Sessão Especial para votação pelos vereadores ocorre a partir das 18 horas, do dia 29 de maio.
De acordo com a Lei orgânica: Art. 135. Vagando os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito, far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a última vaga.
§ 1º– Ocorrendo a vacância nos últimos 02 (dois) anos do mandato, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pela Câmara Municipal de Vereadores, na forma da lei.
§ 2º – Em qualquer dos casos, os eleitos deverão completar o período de seus antecessores.
Veja como votaram os vereadores:
Adriano Costa da Silva (PPS) – SIM
Claudio Alfeu Rener Viana Junior (PRB) – NÃO
Fernanda Paz Pinheiro (PP) – SIM
Glauco dos Reis da Silva (PSDB) – SIM
Jairo Almeida de Souza (MDB) – SIM
Marcelo Wadenphul (MDB) – SIM
Márcio Pinheiro de Souza (PDT) – SIM
Marco Aurélio da Silva (REDE) – SIM
Marizete Cristina de Freitas Vaz (PP) – NÃO
Nelson Saraiva Aguilheiro (PDT) – SIM
Valmir Rodrigues Massena (PSD) – SIM
A eleição indireta terá chapa única
Foi divulgado no sábado (18/05) pela Câmara de Vereadores de Triunfo o Edital com a relação de Registros de Candidaturas requeridos para a eleição indireta para prefeito e vice-prefeito. Apenas uma chapa foi registrada e tem o ex-presidente da Câmara, vereador Murilo Machado (MDB), como candidato a prefeito, e o vereador Nelson Saraiva Aguilheiro “Gago” (PDT) como candidato a vice-prefeito. Murilo assumiu a Prefeitura depois da cassação do prefeito e vice, eleitos em 2016.
