Servidores se reuniram em sucessivas assembleias para avaliar as propostas de dissídio

A cada reunião com a comissão nomeada pelo prefeito, SIMTRI realizava uma assembleia geral com seus associados

No fim da tarde do dia 31 de janeiro, os servidores municipais associados ao SIMTRI, se reuniram em Assembleia Geral Extraordinária, na Câmara de Vereadores. O objetivo desta assembleia foi expor aos presentes o resultado da primeira reunião da diretoria do sindicato com a comissão nomeada pelo prefeito, para tratar do reajuste dos servidores municipais.

O presidente Diovane Castro informou aos associados que a comissão confirmou o que já havia sido dito informalmente pelo prefeito Valdair Gabriel Kuhn “Belô” (PSB). O secretário da Fazenda, Sérgio Selau ofereceu ao funcionalismo um índice de reajuste salaria de 2,5% e que uma nova reunião estava marcada para o dia 05 de fevereiro.

Claiton Damiani Castro ressaltou que o prefeito nomeou uma comissão formada por CCs para tratar do futuro de servidores concursados. Lembrou também que o índice de correção dos impostos e taxas municipais foi fixado em 4,56%. Logo os servidores começaram a se manifestar de forma unânime, dizendo que menos do que este percentual (Unidade Financeira Municipal) não pode ser aceito pela categoria.

Jorge Umann explicou que a proposta inicial, apresentada pelo SIMTRI, de 11,6% correspondia ao total de perdas salariais dos últimos anos. Os membros da diretoria também destacaram a necessidade de realização de um concurso público, para fortalecimento do FAPETRI.

Diante disso, se definiu que o sindicato aguardaria a contraproposta da Administração, na próxima reunião, para negociar. Porém, todos concordaram que o mínimo aceitável seria 5%.

O vereador Glauco dos Reis da Silva (PSDB) que estava presente, assim como outros vereadores. Se manifestou afirmando que o prefeito sabia desde o mês de novembro que a arrecadação municipal seria muito maior do que foi em 2018. “Daí ele marca uma reunião com pessoas que não conhecem a realidade do município, no dia 29 de janeiro, sendo que a data base de reajuste é no dia 1º de fevereiro. Diz que não tem dinheiro mas promove uma terceirização irresponsável, falhando como gestor. Fiquei seis meses na base aliada e ele trata o servidor como inimigo, como adversário e como um problema”, enfatizou o vereador.

Glauco declarou também que ele e o presidente da Câmara de Vereadores, Murilo Machado Silva (MDB) pediram um estudo do impacto financeiro dos 11,6% pedidos pelo sindicato e que a Administração Municipal respondeu, dizendo que não havia funcionários disponíveis para realizar o que foi pedido.

A diretoria do SIMTRI propôs que a assembleia permanecesse aberta, para que todos pudessem se reunir novamente no dia 05 de fevereiro, após a segunda reunião com a comissão da Administração.

Um dos servidores pediu união, mobilização e propôs paralização do funcionalismo, começando pelos professores. “Tá na hora desse prefeito respeitar o funcionalismo”, disse.

O vereador Marcelo Wadenphul (MDB) disse que sempre esteve ao lado dos servidores e convocou todos os associados para primeira sessão ordinária do Legislativo de 2019, que aconteceu no dia 11 de fevereiro. “Não estou do lado do prefeito que não respeita a população e os funcionários”, declarou.

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A assembleia permaneceu em aberto e todos se reuniram novamente, na Câmara de Vereadores, às 18h do dia 05 de fevereiro. Estavam presentes também os vereadores Glauco Silva (PSDB), Valmir Rodrigues Massena “Porongo” (PSD), Márcio Pinheiro de Souza “Banha” (PDT) e Marcelo Wadenphul (MDB).

Na ocasião o presidente do SIMTRI, Diovane Castro comunicou que a única mudança na proposta apresentada pela Administração foi o fracionamento do reajuste, sendo 2,5% concedidos agora em fevereiro + 1% (ou o que for necessário para repor a inflação) em novembro de 2019.

Jairo Almeida ressaltou que a diretoria do sindicato pediu 5,5% ou até mesmo 5%, mas que a comissão estava irredutível e que o diálogo ficou difícil, impedindo qualquer negociação. “Pela primeira vez sentamos para negociar com 41% de comprometimento do orçamento com folha de pagamento e não conseguimos negociar”, lamentou.

Glauco Silva disse que ele e outros colegas vereadores votarão de acordo com o que for decidido na assembleia. Uma das servidoras declarou que este ano espera que possa confiar no voto dos vereadores e lembrou que no ano passado, mesmo com todo o apelo que foi feito, a maioria dos parlamentares votou a favor do prefeito e contra os servidores. (o que não foi o caso do vereador do PSDB).

O presidente Diovane colocou em votação a proposta apresentada para Administração Municipal, que foi rejeitada por unanimidade entre os presentes na Assembleia. “Os funcionários públicos estão sendo descartados e o objetivo é a terceirização sem limites”, complementou Diovane

Alguns servidores ressaltaram a importância de mobilizar também o comércio, pois o dinheiro do funcionalismo ajuda a manter os estabelecimentos. “Quanto menos dinheiro tivermos, menos vamos gastar na cidade”, foi uma das frases ditas.

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A sessão permaneceu em aberto, podendo ser chamada a qualquer momento para avaliar uma possível proposta ou para iniciar uma mobilização. E assim foi feito. Os servidores se reuniram novamente, no dia 21 de fevereiro, para avaliar a proposta apresentada pelo próprio prefeito no dia 18 de fevereiro, de conceder reajuste salarial de 5% ao funcionalismo e o mesmo índice de reajuste dos vales transporte e alimentação.

No início da assembleia, o presidente Diovane Castro expôs aos presentes todo o processo de dissídio, relatando todas as reuniões com a comissão nomeada pelo prefeito. Explicou também o pedido dos vereadores da base aliada para aumentar em 100% o vale e que a diretoria do SIMTRI deixou claro que não abriria mão dos 5% de reajusta salarial, porque o vale não abrange os servidores inativos e nem aqueles que estão gozando férias ou licença.

Uma das servidoras presentes pediu para que o sindicato tente negociar futuramente para que os vales não sejam descontados durante estes períodos (férias e liçenca), como acontece com funcionários da Banrisul e da Corsan, por exemplo, que recebem seus vales integralmente.

Outra servidora, que trabalha no setor de RH da prefeitura explicou que para que os vales sejam pagos nos períodos de licença e outros casos, é necessário alterar a Lei Municipal.

Neste momento, a diretoria chamou a atenção de todos, que o motivo da assembleia era aprovar ou não a proposta apresentada pelo prefeito no início da semana.

O vereador Glauco dos Reis se manifestou sobre o projeto de reajuste dos servidores, enviado pelo Executivo logo após o prefeito se reunir com a diretoria do SIMTRI. “Na minha opinião, o projeto está todo errado. Se for aprovado, judicialmente pode ser questionado porque não deixa claro o que é reajuste anual e o que é ganho real. Se for 3,78% + 1,22% dará diferença entre ativos e inativos. Os servidores ativos receberão 5% e os inativos apenas os 3,78%. O RH não vai saber o que fazer… Além disso não foi apresentado impacto financeiro deste reajuste. Retiramos o projeto e pedimos um substitutivo”, explicou.

Uma minuta será enviada para o Executivo e também para o SIMTRI. A sugestão é de que o índice seja de 5% como revisão geral anual, sem distinção, a ser aplicado a todos os servidores de ambos os poderes, ativos e inativos, extensivos aos agentes políticos (prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores), de moda a conformar-se com a Constituição Federal.

Claiton Damiani disse que o projeto saiu de uma forma do Controle Interno e chegou na câmara de Vereadores de outra, totalmente diferente, que o assessor jurídico do gabinete modificou o projeto, assumindo os riscos.

“Nós não votaríamos nenhum projeto antes desse e votaremos de acordo com a assembleia. Tudo que o Glauco e o Claiton disseram é verdade disse a vereadora Marizete Cristina de Freitas Vaz “Moa” que também se fez presente.

Moa também ressaltou que seu marido é advogado e secretário da Administração (Protasio Cantarelli Vaz), que seria dele a responsabilidade de fazer projetos como este, mas que não é assim que tem acontece. “Tem advogados muitos bons aqui e advogados de fora da cidade que não tem o mesmo conhecimento. Este projeto não passou pelas mãos do secretário Protasio, foi feito pelo Petrônio e pela Jerusa, que nem advogada é. Fizeram tudo às pressas”, disse a vereadora que também afirmou que ela e os colegas continuarão batalhando um aumento maior do vale. “Estamos na luta e com os servidores”, concluiu.

Silvio Lorensi ressaltou a importância da participação dos servidores nas assembleias para que informações equivocadas não confundam os colegas. “Os colegas precisam tomar cuidado com a o que falam nas redes sociais. O Sindicato luta por todos. A assessora Jerusa foi até o SIMTRI, pegou uma cópia da ata e não incluiu as informações do documento no projeto. E em nenhum momento dissemos que o sindicato era contra um aumento maior no vale”, explicou.

Presidente e vice ressaltaram que vindo o reajuste pedido para os servidores, o SIMTRI é favorável a todo e qualquer aumento. A diretoria também fez questão de deixar claro, que aprovar o reajuste de 5%, não impede uma negociação futura para percentual maior de aumento no vale.

A proposta de revisão geral anual de 5% foi aprovada por unanimidade pela assembleia dos servidores. E os vereadores aguardam pela nova redação do projeto para que ele possa ser aprovado em março. Como a data base para o reajuste é fevereiro, o aumento será pago retroativo na folha seguinte.