SIMTRI participou de reunião com o prefeito e secretários de Administração e Educação
Na manhã desta quarta-feira (01/07), membros da diretoria do Sindicato dos Servidores Municipais de Triunfo – SIMTRI estiveram reunidos com o prefeito Murilo Machado, para tratativas e esclarecimentos sobre gratificação de professores, contratos emergenciais, IPÊ, precatórios e contenções de gastos municipais, durante a pandemia.
Representando o sindicato estavam Diovane Castro, Valnei Azambuja e Claiton Damiani Castro. A reunião contou com a presença dos secretários de Administração, Jacson de Souza Wolff e Educação, Roseli Pereira Machado, que também faz parte do Conselho Fiscal do sindicato e o coordenador de Educação, Guildo Hope.
Entre os assuntos abordados, foi definido que será redigido um documento pela Secretaria Municipal de Educação, sobre a volta das gratificações dos professores municipais, quando as aulas presenciais forem retomadas. Devido à falta de amparo legal, depois de 60 dias de suspensão das aulas por causa da pandemia de Covid-19, o pagamento das gratificações para professores de pré-escola, alfabetização de adultos, ensino técnico e para aqueles que lecionam a alunos excepcionais foi interrompida.
“Esclarecemos que tão logo as aulas presenciais sejam autorizadas pelos órgãos competentes e devidamente formalizadas, a Secretaria de Educação reavaliará, de forma particular, todas as gratificações cuja manutenção não foi possível em razão de absoluta falta de amparo legal, considerando a necessidade e a legalidades das referidas concessões“, explicou a secretária Roseli.
Outra questão debatida na reunião, foi o envio de atividades aos alunos depois do corte do Regime Suplementar. Os alunos devem receber as atividades, que serão enviadas remotamente pela supervisão da escola, salvo os casos em que o professor optar pela continuidade do envio.
De acordo com a Administração Municipal, os contratos emergenciais não serão renovados antes do retorno das aulas presenciais. Alguma mudança pode ocorrer, com autorização judicial, devido ao período eleitoral.
O contrato com o IPÊ foi renovado, com a inclusão de outras parcelas na base de cálculo. A insalubridade é um exemplo disso, reforçando que esta foi uma imposição do próprio IPÊ. A prefeitura de Triunfo renovou o contrato para que os servidores não ficassem sem atendimento, mas irá contestar a alteração.
Em relação aos Precatório, foi solicitado ao TJ-RS a redução do valor das parcelas mensais, mas não sua suspensão. Também será criada uma Câmara de Negociação, para que os servidores possam receber seus precatórios com mais celeridade.
O prefeito também falou da diminuição de gastos do município, com aluguéis, contratação de terceirizadas e transporte, por exemplo. Murilo disse que rescindiu contratos com aqueles que não aceitaram redução de valores durante a pandemia, já que arrecadação municipal diminuiu de forma significativa.
O Sindicato solicitou que seja mantida a comunicação prévia com a entidade, sobre a situação financeira da Prefeitura e possíveis ajustes, visando a garantia da remuneração dos servidores municipais e manter a continuidade dos serviços essenciais aos munícipes.
