Entidades sindicais, federações e confederações se mobilizam para salvar o IPÊ
O descaso com o IPÊ compromete o atendimento de assegurados e põe em risco a continuidade da prestação de serviços.
O Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul completou no dia 08 de agosto, 88 anos de Vida.
Em abril do ano passado o antigo IPERGS se transformou em IPE Prev, nascendo, ainda, o IPE Saúde, com o intuito de buscar a modernização e atendimento eficiente aos servidores públicos, dependentes, aposentados e pensionistas.
No entanto, a saúde no RS está à beira do caos e piora a cada dia. Agora o Governo do Estado abandonou o IPE-SAÚDE à própria sorte. Correndo o risco de que mais de um milhão de segurados engrossem as filas do SUS. Diante disso, entidades requerem que a Assembleia Legislativa constitua uma Sub Comissão, na Comissão de Segurança e Serviços Públicos, para levantar a real situação do IPE-SAÚDE, verificar responsabilidades e propor soluções que impeçam o desmonte do Instituto e o agravamento do caos na saúde pública do Estado.
O IPÊ Saúde sofre com falta de recursos e corre o risco de se tornar insustentável. Segundo levantamento próprio, até março, órgãos, autarquias e poderes do Estado deviam à entidade ao menos R$ 637,7 milhões devido a atrasos na contribuição patronal relativa a pensionistas.
Apontado como principal devedor, o Executivo também tem, segundo cálculos do instituto, R$ 180,9 milhões em pendências relacionadas à cota patronal de servidores ativos e inativos. O problema contribui para a condição deficitária do plano, que, em 2018, registrou insuficiência financeira de R$ 240 milhões. Outro reflexo é a demora no pagamento de parceiros, como médicos, hospitais e prestadores de serviços.
Com cerca de 1 milhão de beneficiários, entre servidores civis e militares ativos, inativos e pensionistas, o braço assistencial do Instituto de Previdência do Estado depende das contribuições obrigatórias para sobreviver. A maioria dos usuários colabora com 3,1% do salário mensal e o Estado deveria entrar com outros 3,1%.
Apesar disso, atrasos são registrados desde o início dos anos 2000 em alguns poderes. Entre eles, estão Tribunal de Justiça, Ministério Público e Assembleia Legislativa. A maior parte da conta se acumulou de 2015 para cá, recaindo sobre o Executivo.
No início de julho foi realizada uma reunião conjunta entre o Grupo Executivo de Acompanhamento de Debates (GEAD) IPE-SAÚDE e o Fórum Permanente em Defesa do IPE, no Espaço de Convergência da Assembleia Legislativa do Estado. Em pauta o “Risco IPE-SAÚDE”. O Instituto estava desde abril de 2018 sem uma direção definida e portanto, sem fiscalização. “Se os segurados forem para o SUS, serão mais de 1 milhão de vidas jogadas num sistema que já vive no caos. Isso não interessa apenas aos servidores. É um problema para toda a população”, afirmou o presidente da Federação Sindical dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul – Fessergs, Sérgio Arnoud.
Um dos participantes a se manifestar, o secretário-geral do Sindicato Médico (SIMERS), Dr. Marcos Rovinski, trouxe dados sobre a defasagem das tabelas médicas pagas pelo IPE e relatou a preocupação da entidade com a situação do Instituto e a falta de administração formal até aquele momento.
Marcus Vinicius de Almeida foi nomeado o novo presidente do IPÊ, pelo governador Eduardo Leite e diz ter como meta buscar a solução do impasse, negociando o parcelamento do saldo a receber. O ex-prefeito de Sentinela do sul e ex-presidente da FAMURS, assume o posto de diretor-presidente do IPE-Saúde, no lugar de Paulo Ricardo Gnoatto, que atuava como interino.
O Fórum Permanente também está em busca de apoio para a criação e uma Subcomissão de estudos sobre o IPE-Saúde e Federação dos Municipários do Estado do Rio do Sul – FEMERGS recolheu no dia 09 de agosto um abaixo-assinado em prol do IPE, que será encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado.
