Aprovado projeto de lei sobre revisão salarial dos servidores municipais

Depois de quase dois meses de impasse, o Projeto de Lei 003/2019, que trata sobre a revisão salarial dos servidores de Triunfo foi aprovado em uma sessão extraordinária da Câmara Municipal de Vereadores, na manhã da última quinta-feira (28/03).

O projeto foi enviado pela primeira vez ao Legislativo no dia 18 de fevereiro, não sendo votado naquela data porque os vereadores aguardavam a decisão da Assembleia Geral dos Servidores, marcada para o dia 21 daquele mês.

Na Assembleia, servidores e vereadores chegaram à conclusão de que o projeto não poderia ser votado com aquela redação de 3,78% de revisão geral anual + ganho real porque não contemplaria todos os servidores.

Uma minuta foi enviada ao Executivo para que o texto do projeto fosse modificado, tendo como sugestão um índice de 5% para revisão geral anual, o que beneficiaria todos os servidores ativos, inativos e licenciados com paridade ou não.

No entanto, somente no dia 25 de fevereiro o Executivo se manifestou, enviando o novo projeto ao Legislativo depois que a secretaria da Casa já estava fechada e com redação semelhante a anterior, sendo protocolado somente no dia seguinte. Uma sessão extraordinária foi convocada pelos vereadores, para que o aumento pudesse ser pago aos servidores municipais na folha de fevereiro.

Este projeto contempla um percentual de 3,78% de revisão geral anual, referente à inflação acumulada de fevereiro de 2018 a janeiro de 2019, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).  E a parcela de aumento salarial (ganho real) no percentual de 1,17556%.

“O índice de 5% a ser aplicado sobre o salário básico, auxílio-alimentação e auxílio-transporte e deverá ser aplicado retroativamente ao dia 1º fevereiro. O projeto porém não contempla os servidores inativos e pensionistas sem paridade (que têm seus proventos calculados pela média). Para estes será concedido apenas as 3,78% de revisão geral anual, devido à insensibilidade do Prefeito quanto aos inativos”, declarou o ex-presidente do SIMTRI, Jorge Umann.

O SIMTRI em conjunto com os vereadores continua lutando para que esta diferença seja concedida a todos servidores sem distinção, como sempre fora feito” disse o presidente da Entidade Diovane Castro.

RESUMO DA CAMINHADA EM BUSCA DO DISSÍDIO

No dia 7 de novembro de 2018, o SIMTRI protocolou ofício para dar início às negociações sobre o dissídio dos municipários, que acontece anualmente em fevereiro. No entanto, a primeira reunião só aconteceu na segunda quinzena de fevereiro de 2019, com uma comissão designada pelo prefeito.

Após muitas reuniões e firmado o acordo de reajuste, passaram-se quase dois meses de impasse entre o SIMTRI, vereadores e Executivo, devido à redação confusa do documento. Finalmente, o Projeto de Lei 003/2019, que trata sobre a revisão salarial dos servidores de Triunfo foi aprovado em uma sessão extraordinária da Câmara Municipal de Vereadores, na última semana de março.

O projeto foi enviado pela primeira vez ao Legislativo em fevereiro. Dois dias depois, na Assembleia dos servidores, a qual contou com a presença dos vereadores por convite do SIMTRI, chegou-se à conclusão de que o projeto não poderia ser votado, pois novamente a redação continha erros e contemplaria alguns servidores em detrimento de outros. No entanto, o percentual de 5% no salário, no auxílio-transporte e no auxílio-alimentação foi aprovado pela categoria.

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