SIMTRI protocola Ofício na Câmara com propostas de alteração ao PLC 001/2025
O SIMTRI protocolou oficialmente este ofício na Câmara de Vereadores de Triunfo com propostas de alteração ao PLC nº 001/2025 (antigo PL 023/2025), que trata da licença-prêmio dos servidores.
Defendemos a manutenção do direito à indenização nos casos em que a licença não puder ser usufruída e alertamos para o risco de decisões unilaterais, injustas e sem transparência.
Garantir segurança jurídica e igualdade no tratamento é defender um serviço público justo para todos. A voz do servidor precisa ser respeitada.
Segue Ofício abaixo:
